Sea Shepherd consegue que Juiz Federal da Vara Ambiental determine nova busca de bens da Pescados Amaral

foto Juliana Marques/ISSB

“Somos o Robin Hood dos mares, e assim como o personagem criado por William Langland, que roubava dos ricos para dar aos pobres, pretendemos retomar daqueles que saquearam as riquezas naturais e devolvê-las aos nossos irmãos dos mares, com os mesmos direitos à vida e à proteção que os cidadãos brasileiros“, comenta Daniel Vairo, Diretor Geral da Sea Shepherd no Brasil.

Leia na íntegra no site do Instituto Sea Shepherd Brasil.

Aliança de ONGs busca indenização superior a R$60 milhões pela captura ilegal de tubarões

Porto Alegre, 07 de maio, 2009. A Sea Shepherd Brasil, o Instituto Justiça Ambiental e a ONG Instituto Litoral Sul ingressaram hoje com ação civil pública na Justiça Federal de Rio Grande, RS. A mobilização das ONGs iniciou em 19 de junho de 2008 quando o Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar e o IBAMA autuaram em flagrante a empresa pesqueira Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda, sediada em Rio Grande, com 3,3 toneladas de barbatanas de tubarão. As barbatanas pertenciam a espécies marinhas seriamente ameaçadas de extinção, sendo elas o cação-anjo, cação-cola-fina e raia-viola. Pelo pela quantidade de barbatanas, estima-se cerca de 36 mil espécies abatidas.

A Portaria n° 121-N do IBAMA determina em seus artigos 2° e 3°, § 2° que é proibida a rejeição das carcaças dos tubarões ao mar após a retirada das barbatanas e caldas, assim como obriga a pesagem de todas as carcaças e preenchimento de formulários fornecidos pelo IBAMA, quando do retorno das embarcações aos portos. “Trata-se de uma norma coerente e importante que visa evitar a captura descontrolada. A Portaria foi ignorada, uma vez que havia no local da autuação apenas barbatanas, sem sequer uma carcaça”, pondera Cristiano Pacheco, diretor executivo do Instituto Justiça Ambiental. “Temos elementos suficientes para uma condenação pecuniária exemplar”, completa Pacheco.

O Parecer técnico apresentado pelo Biólogo Ricardo Clapis Garla, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Doutor em Ciências Biológicas e especialista em elasmobrânquios – deixa claro a gravidade da situação destes animais e dos ecossistemas envolvidos. “Estudos científicos mostram que a remoção dos tubarões pode ocasionar impactos imprevisíveis e devastadores, cujos efeitos repercutem em cadeia em vários níveis nos ecossistemas marinhos”, alerta Garla.

A indústria de barbatanas de tubarão tem ramificações em quase todos os países costeiros do mundo. Na América Latina, Galápagos – Santuário de Darwin, hoje é talvez a “Capital” latina da indústria de barbatanas de tubarão. No Brasil há ramificações desde o Pará até Rio Grande, no extremo sul.

“A falta de fiscalização adequada a pesca predatória no extremo sul do Brasil permite este tipo de práticas de pesca que atentam contra a biodiversidade marinha”, comenta Sebastián Diano, Presidente do Instituto Litoral Sul.

Atento ao estrago causado por essa incessante busca pelo lucro, desrespeitando os limites estabelecidos pela legislação, o Instituto Sea Shepherd conseguiu informações privilegiadas sobre o mercado negro de barbatanas. O proprietário da Dom Matos, de Rio Grande, RS, seria na verdade representante de uma outra empresa, sediada em Santos, SP, e já teve outras pesqueiras em seu nome. O objetivo é confundir a fiscalização, abrindo e fechando novos negócios, apenas de fachada.

“Lutamos por toda a vida marinha, não apenas pelos bichinhos bonitinhos, somos a voz daqueles que não podem falar mas também tem direitos pela legislação brasileira,” conclui Daniel Vairo.